Processo 189676/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 09:57
Autuado em 08/04/2010 09:57
Oficio de encaminhamento 030/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1632/2018 da Segunda Câmara, de 09/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2018 Acórdão   1632/ 2018 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/06/2018 Acórdão   1632/ 2018 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
Interessado JOSE CLAUDIO MACIEL
Interessado LÍRIA MAIDANA
Interessado ROSIVANI TEREZINHA FAION
Interessado VALDIR SEROISKA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/06/2013 08:05 350102/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
20/06/2011 08:55 214980/10 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
24/07/2014 11:21 AR do ofício OCN - 12744/14 - DP
25/03/2014 12:12 AR do ofício OCN - 3537/14 - DP
23/05/2013 22:51 Responder citação ou intimação
08/05/2013 09:37 AR do ofício OCN - 2234/13 - DP
17/02/2012 11:53 do Protocolo nº 2884-0/12, referente a Documentos Complementares
09/08/2011 09:55 Devolução do ofício 885/11-OCN-DCM
25/07/2011 09:32 Juntada de AR oficio nº886/11-OCN-DCM
25/07/2011 09:22 Juntada de AR oficio nº887/11-OCN-DCM
21/07/2011 11:05 do Protocolo nº 43011-3/11, referente a Resposta ao Ofício nº 887/11-OCN-DCM
02/09/2010 17:38 do Protocolo nº 469750/10, referente à respostaa ao ofício contraditório nº 1039/10-OCN-DCM do Sr. Rosivani Terezinha Faion.
17/08/2010 14:48 do aviso de recebimento do ofício nº 1039/2010-OCN-DCM
17/08/2010 14:48 do aviso de recebimento do ofício nº 1037/2010-OCN-DCM
17/08/2010 14:48 do aviso de recebimento do ofício nº 1035/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/07/2014 Ofício de Contraditório   12744/ 2014   
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3537/ 2014   
DP  24/04/2013 Ofício de Contraditório   2234/ 2013   
DCM  18/10/2011 Edital de Citação de Contraditório   64/ 2011   
DCM  21/06/2011 Ofício de Contraditório   885/ 2011   
DCM  21/06/2011 Ofício de Contraditório   886/ 2011   
DCM  21/06/2011 Ofício de Contraditório   887/ 2011   
DCM  02/08/2010 Ofício de Contraditório   1035/ 2010 09/08/2010 
DCM  02/08/2010 Ofício de Contraditório   1037/ 2010 11/08/2010 
DCM  02/08/2010 Ofício de Contraditório   1039/ 2010 11/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2018 1884 Despacho Processual Diverso nº 408/2018
09/07/2018 1860 Acórdão nº 1632/2018
15/06/2018 1845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 20/06/2018
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 65/2018
28/07/2016 1410 Despacho Processual Diverso nº 900/2016
17/04/2015 1103 Despacho Processual Diverso nº 517/2015
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 508/2014
18/04/2013 622 Despacho Processual Diverso nº 957/2013
17/10/2012 509 Despacho Processual Diverso nº 2917/2012
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 1300/2011
21/10/2011 322 Edital de Citação de Contraditório nº 64/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 586/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2018 13:03 DP  
03/08/2018 11:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 408/2018 -
02/08/2018 15:06 CMEX Informação nº 1817/2018 -
16/07/2018 15:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 873/2018 -
13/07/2018 12:30 SMPJTC  
10/07/2018 12:33 PGC Ciência de Decisão nº 500/2018 -
10/07/2018 09:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 1115/2018 -
25/06/2018 15:29 S2C Acórdão nº 1632/2018 -
25/06/2018 14:38 GATBC  
25/06/2018 12:07 S2C  
01/03/2018 16:08 GATBC  
01/03/2018 14:57 SMPJTC  
27/02/2018 11:38 PGC Parecer nº 291/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Retorno. Pela irregularidade das contas.
26/02/2018 13:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 416/2018 -
02/02/2018 11:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 65/2018 -
06/07/2017 08:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 2139/2017 -
06/07/2017 08:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 2525/2017 -
06/07/2017 08:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 2694/2017 -
06/07/2017 08:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3125/2017 -
06/07/2017 08:56 SMPjTC Parecer nº 9453/2017 - Pela inclusão do controlador interno no polo passivo e contraditório Função contábil atribuída ao advogado da Câmara. Controle interno titular de cargo exclusivamente comissionado. Impropriedade. Irregularidades passíveis de multa. Pela inclusão do controlador interno no polo passivo e contraditório
26/07/2016 09:13 COFIM Instrução nº 1633/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/07/2016 13:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 900/2016 -
28/10/2015 14:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 1675/2016 -
27/10/2015 14:29 DP Informação nº 23001/2015 -
14/08/2015 14:04 DCM  
14/08/2015 10:37 S2C Certidão de Sessão nº 818/2015 -
06/08/2015 11:40 DCM  
01/07/2015 10:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1024/2015 -
08/05/2015 07:21 SMPjTC Parecer nº 6995/2015 - sobrestamento Pelo sobrestamento do feito, cf. DCM.
15/04/2015 14:12 DCM Informação nº 530/2015 - Câmara Municipal de General Carnei ro. Prestação de Contas Exercício de 2009. Informação sobre o reflexo das conclusões do Relatório de Inspeção no exame de Prestação de Contas.
18/03/2015 08:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 517/2015 -
27/11/2014 17:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 161/2015 -
27/11/2014 17:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 5144/2014 -
27/11/2014 17:09 SMPjTC Parecer nº 20423/2014 - diligência Pela prévia remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo. Pela posterior remessa à DCM.
13/11/2014 13:58 DCM Informação nº 1735/2014 - Câmara Municipal de General Carneiro. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação em atendimento ao Despacho nº 3096/14 - GATBC.
21/08/2014 18:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3096/2014 -
21/08/2014 17:50 DCM  
04/07/2014 09:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5047/2014 -
04/07/2014 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 12744/2014 -
30/06/2014 16:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2139/2014 -
18/06/2014 10:26 DP Informação nº 10977/2014 -
10/06/2014 16:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1989/2014 -
03/06/2014 11:00 DCM  
14/02/2014 14:03 DP Ofício de Contraditório nº 3537/2014 -
23/10/2013 15:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 508/2014 -
10/10/2013 14:30 DCM Informação nº 1655/2013 - Câmara Municipal de General Carneiro. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação em atendimento ao despacho nº 5595/13.
24/09/2013 09:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5595/2013 -
08/08/2013 15:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 5030/2013 -
08/08/2013 15:32 SMPjTC Parecer nº 12369/2013 - Pelo apensamento. Poder Legislativo. 2009. Inspeção Externa. Inexistência de qualquer registro contábil da movimentação orçamentária do exercício. Pelo apensamento aos autos n.º 82527/10 e posterior remessa à DCM.
12/06/2013 10:42 DCM Instrução nº 3079/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/04/2013 11:41 DP Informação nº 6741/2013 -
16/04/2013 11:41 DP Ofício de Contraditório nº 2234/2013 -
08/03/2013 09:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 957/2013 -
01/03/2013 12:27 SMPjTC Parecer nº 2355/2013 - pela intimação do responsavel PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Exercício de 2009. Pela intimação da Câmara Municipal de General Carneiro, bem como do Sr. José Cláudio Maciel, Gestor das Contas à época dos fatos, para os fins dispostos no presente opinativo.
16/10/2012 13:19 DCM Instrução nº 347/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/10/2012 17:27 DP Informação nº 10408/2012 -
27/09/2012 11:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2917/2012 -
17/10/2011 14:53 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 24/2011 -
17/10/2011 14:53 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 76/2011 -
17/10/2011 14:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 2202/2012 -
17/10/2011 14:53 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 64/2011 -
17/10/2011 08:52 DP Informação nº 5500/2011 -
14/10/2011 15:53 DCM  
14/10/2011 13:47 DP Informação nº 5465/2011 -
27/09/2011 08:31 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 830/2011 -
27/09/2011 08:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1300/2011 -
17/06/2011 16:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 1957/2011 -
17/06/2011 16:27 DCM Ofício de Contraditório nº 885/2011 -
17/06/2011 16:27 DCM Ofício de Contraditório nº 886/2011 -
17/06/2011 16:27 DCM Ofício de Contraditório nº 887/2011 -
17/06/2011 09:49 DP  
14/06/2011 15:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 1276/2011 -
14/06/2011 15:50 DCM Informação nº 535/2011 - Atendimento ao Despacho do Relator
09/06/2011 08:08 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 258/2011 -
09/06/2011 08:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 586/2011 -
12/11/2010 11:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1165/2011 -
20/09/2010 16:20 SITIO  
08/04/2010 15:44 DCM Instrução nº 1807/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
08/04/2010 15:44 DCM Ofício de Contraditório nº 1035/2010 -
08/04/2010 15:44 DCM Ofício de Contraditório nº 1037/2010 -
08/04/2010 15:44 DCM Ofício de Contraditório nº 1039/2010 -
08/04/2010 09:57 DP  

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